Política de Privacidade, Termos de Uso e FAQ

1. Política de Privacidade

Esta Política explica como a Transbordando Infância, administrada por Deborah Nunes, trata os dados pessoais utilizados na loja virtual, conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Quem é o responsável

Responsável: Deborah Nunes, responsável pela Transbordando Infância.
CPF: 451.384.728-01.
Contato: psicologianunes.psico@gmail.com

Dados coletados

Podem ser coletados nome, CPF ou CNPJ quando necessário, e-mail, telefone, celular, endereço de cobrança e entrega, dados do pedido, informações de pagamento processadas pelos respectivos provedores, mensagens enviadas pelo cliente e dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e informações armazenadas por cookies.

Finalidades e bases legais

• Processar pedidos, pagamentos e entregas, com base na execução do contrato ou de procedimentos preliminares.
• Emitir documentos, cumprir obrigações fiscais e atender solicitações de autoridades, com base no cumprimento de obrigação legal.
• Prestar atendimento, responder dúvidas e prevenir fraudes, conforme a base legal aplicável.
• Enviar comunicações promocionais somente quando houver base legal adequada e possibilidade de cancelamento.
• Obter estatísticas e melhorar o site, respeitando as opções de cookies.

Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com provedores de pagamento, hospedagem, comércio eletrônico, entrega e frete, atendimento, segurança, análise e comunicação. A loja não vende dados pessoais.

Pagamentos e entregas

Os dados de pagamento podem ser tratados diretamente pelos provedores escolhidos no checkout, como Mercado Pago. A entrega e a cotação de frete podem envolver transportadoras e serviços de logística, inclusive Melhor Envio, quando utilizado. A loja não deve armazenar dados completos de cartão.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo para permitir o funcionamento do site e melhorar a experiência. Podem ser utilizados cookies necessários para carrinho, login, checkout e segurança; cookies de preferências; cookies de desempenho e análise, como os utilizados por ferramentas de estatística; cookies de pagamento e terceiros; e cookies de formulários e comunicação.

Os cookies podem ser de sessão ou persistentes. O visitante pode bloqueá-los ou apagá-los nas configurações do navegador, mas isso pode prejudicar o carrinho, o login ou a finalização da compra. Quando houver uma ferramenta de consentimento, as preferências poderão ser alteradas por ela. Os cookies efetivamente utilizados podem variar conforme os recursos ativos e os serviços contratados.

Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, defesa de direitos e prevenção de fraudes. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. As solicitações poderão exigir confirmação da identidade.

Como solicitar atendimento

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, envie uma mensagem para psicologianunes.psico@gmail.com, informando o pedido e, se possível, o número da compra.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na loja, nos serviços utilizados ou na legislação.

2. Termos de Uso e Compra

Antes da compra

Confira a descrição do produto, o tipo de produto, o preço, as condições de pagamento, o prazo e as opções de entrega antes de finalizar o pedido.

Tipos de produto

PDFs e materiais digitais: são produtos digitais e não possuem envio físico. O acesso será disponibilizado conforme a confirmação do pagamento e as informações do produto e do pedido.

Brinquedos físicos: são enviados para o endereço informado pelo cliente, conforme as opções de entrega disponíveis.

Responsabilidade do cliente

O cliente deve fornecer dados corretos, completos e atualizados. Os materiais digitais destinam-se ao uso pessoal; não é permitida a revenda, distribuição, cópia ou compartilhamento sem autorização.

Cancelamentos, trocas e reembolsos

Solicitações serão analisadas conforme o tipo de produto, o estágio do pedido e a legislação aplicável. Para orientações, entre em contato pelo e-mail psicologianunes.psico@gmail.com.

Responsável pela loja

A Transbordando Infância é uma loja criada e administrada por Deborah Nunes.